Movimento pede aprovação de projeto de lei que torna homofobia crime
Ministra Maria do Rosário, conselheira Lohren Beauty, senadora Marta Suplicy e o deputado Ivan Valente
A Avenida Paulista foi, na tarde deste sábado (19), mais uma vez palco da luta contra a homofobia, que já costuma ser lembrada anualmente na Parada Gay. Desta vez, de 800 a mil manifestantes, de acordo com a Polícia Militar, ou 2 mil, segundo os organizadores, marcharam pelo endereço para protestar contra atos de violência a homossexuais. O protesto, iniciado no final da avenida, terminou em frente ao número 777, onde no dia 14 de novembro um rapaz foi agredido com lâmpadas fluorescentes.
A manifestação, que também pediu a aprovação no Senado do projeto de lei que torna crime a discriminação contra homossexuais, idosos e portadores de deficiência física, contou com a presença da senadora Marta Suplicy (PT-SP), da conselheira Lohren Beauty, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, da ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e do deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) (foto), além do também deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) e do deputado estadual Carlos Giannazi (Psol-SP).
O deputado Jean Wyllys, Lohren Beauty e o deputado Ivan Valente
A senadora Marta Suplicy criticou a lentidão do Legislativo na aprovação de direitos a gays, lésbicas e travestis. Ela acredita que o projeto de lei (PLC 122/06), que o Senado desarquivou no último dia 8, deve ser aprovado pela Casa. "Nós vimos um retrocesso no Congresso nos últimos anos. O Legislativo tem se unido e se acovardado sobre essa questão e não vamos sossegar enquanto não abolirmos do Brasil atos de violência desse porte. Junto da sociedade civil vamos conseguir a aprovação do projeto", afirmou.
"A homofobia não age sozinha, ela vem junto do preconceito, e é também contra isso que devemos nos posicionar", disse o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ), um dos representantes da causa gay no Congresso, que acredita ainda que a luta contra a homofobia deve ser pluripartidária.
Galera do E-JOVEM ajudou a ocupar a Paulista:
na foto, os meninos do E-PIRA
O historiador Augusto Patrini, 32 anos, um dos organizadores da marcha, afirmou que a bancada religiosa no Congresso tenta desqualificar o projeto de lei que, segundo ele, não se limita aos direitos de homossexuais, mas também aos deficientes e portadores de deficiência física. "Existe uma leitura errada do projeto e também má fé dos deputados da bancada conservadora, além dos demais parlamentares que não se posicionam claramente sobre a proposta. O que a gente pede é o mínimo, que é criminalização de atos contra as minorias ", disse.
Para a corretora de imóveis Luciana Turella Carpinelli, 44 anos, mãe de um jovem gay, manifestações como a deste sábado chamam a atenção da sociedade para a questão. "A única forma que eles têm hoje é se juntar para conseguir diminuir o preconceito. Eles não escolheram, eles nasceram gays. Meu filho nunca sofreu violência, mas é vítima de preconceito desde a adolescência".
Neste sábado, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do governo de Dilma Rousseff, lançou na capital paulista o selo Brasil Território Livre da Homofobia, que tem como objetivo divulgar o Disque Direitos Humanos (Disque 100) voltado para a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). A ministra participou de um trecho da marcha e disse que o governo trabalhará na garantia dos direitos humanos. "O Brasil deseja e o Brasil será um território livre de homofobia. Nós não aceitamos a homofobia", afirmou a ministra durante a passeata.
Lohren Beauty: "Disque 100 pode salvar a vida de adolescentes LGBT"
Para Lohren Beauty, conselheira do recém-criado Conselho Nacional de Combate à Discriminação, ligado à Presidência da República, esse serviço será muito importante para a juventude LGBT. "Poder ligar a qualquer hora do dia ou da noite, de qualquer cidade do interior do Brasil, e receber atenção e apoio ao seu sofrimento é algo que pode salvar a vida de adolescentes que sofrem homofobia," declarou a drag queen, que também é presidenta do Grupo E-jovem de Adolescentes Gays, Lésbicas e Aliados. "Muitas jovens lésbicas são abusadas dentro de casa, jovens travestis são escravizadas e submetidas ao tráfico de pessoas, agora elas têm para onde correr."
Desde janeiro, foram registradas 343 denúncias contra homossexuais, com 1.015 violações relacionadas. O maior número de casos foi de violência psicológica (42%), seguida de discriminação (25%), violência física (17%) e violência sexual (10%).
O Senado desarquivou no último dia 8 de fevereiro o Projeto de Lei da Câmara (PLC 122/06) que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e portadores de deficiência física. O PLC, popularmente conhecido como o projeto que criminaliza a homofobia, foi desarquivado após requerimento protocolado nesta pela senadora Marta Suplicy (PT-SP).
O projeto, que chegou ao Senado no final de 2006 e é cercado de bastante polêmica, já havia sido examinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e será encaminhado agora à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
(com informações do G1, Terra, Grupo E-jovem e Secretaria Especial de Direitos Humanos)
