A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o que dispõe o parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 7.388, de 09 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes do Governo Federal e da sociedade civil, para compor o CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT na condição de conselheiros titulares e suplentes na Gestão 2011-2012:
I - Governo Federal:
a) Secretaria de Direitos Humanos;
Titular: Ramais de Castro Silveira.
Suplente: Lidiane Ferreira Gonçalves.
b) Casa Civil;
Titular: Ivanildo Tajra Franzosi.
Suplente: Carolina Nogueira Lannes.
c) Secretaria-Geral da Presidência da República;
Titular: Severine Macedo.
Suplente: Joana Zylbersztajn.
d) Secretaria de Políticas para Mulheres;
Titular: Luciana Mandelli.
Suplente: Elizabeth Saar de Freitas.
e) Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
Titular: Cristina Fátima Guimarães
Suplente: Nilo Sérgio Nogueira
f) Ministério da Saúde;
Titular: Kátia Maria Barreto Souto.
Suplente: Ana Gabriela Nascimento Sena.
g) Ministério da Justiça;
Titular: Marcelo Veiga.
Suplente: Carlos Hugo Suarez Sampaio.
h) Ministério da Educação;
Titular: Misiara Cristina Oliveira.
Suplente: Ricardo Allan de Carvalho Rodrigues.
i) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
Titular: Francisco Antônio de Souza Brito.
Suplente: Zora Yonara Torres Costa.
j) Ministério do Trabalho e Emprego;
Titular: Sérgio Araújo Sepúlveda.
Suplente: Ângela Cristina Casal Regasso.
l) Ministério da Cultura;
Titular: Thais Borges da Silva Pinho Werneck.
Suplente: Angélica Salazar Pessoa Mesquita.
m) Ministério da Previdência Social;
Titular: Rose Mary Oliveira.
Suplente: Maria Alves dos Santos.
n) Ministério do Turismo;
Titular: Patric Lottici Krahl.
Suplente: Fernanda Maciel M. A. Carneiro.
o) Ministério das Relações Exteriores;
Titular: Carlos Eduardo da Cunha Oliveira.
Suplente: Bruna Vieira de Paula.
p) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Titular: Maria do Rosário de Holanda Cunha Cardoso.
Suplente: Mara Helena Souza.
II - Sociedade Civil:
a) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - ABGLT;
Titular: Keila Simpson (nome social)
Titular: Yone Lindgren (nome social)
Titular: Toni Reis (nome social)
1ª suplente: Julian Vicente Rodrigues.
2ª suplente: Rafaelly Wiest (nome social).
3ª suplente: Vinicius Alves da Silva.
b) ARTICULAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS - ANTRA;
Titular: Jovanna Baby (nome social)
Titular: Chopelly Glaudystton Pereira dos Santos.
1ª suplente: Milena Passos (nome social)
2ª suplente: Thatiane Araujo (nome social)
c) REDE NACIONAL DE NEGRAS E NEGROS LGBT - REDE AFRO;
Titular: Janaina Oliveira (nome social)
Suplente: Milton Santos.
d) GRUPO E-JOVEM DE ADOLESCENTES GAYS, LÉSBICAS E ALIADOS;
Suplente: Samara Soares Carneiro.
e) LIGA BRASILEIRA DE LÉSBICAS - LBL;
Titular: Marinalva Santana (nome social).
Suplente: Leonete Maria Spercoski Ribas.
f) ARTICULAÇÃO BRASILEIRA DE LÉSBICAS - ABL;
Titular: Irina Bacci (nome social).
Suplente: Anahi Guedes de Mello.
g) CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT;
Titular: Marcos de Abreu Freire.
Suplente: Janete Costa Santana.
h) CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES - CMP;
Titular: Carlos Alberto Monteiro Alves.
Suplente: Givanilde de Jesus Santos.
i) CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP;
Titular: Celso Francisco Tondin.
Suplente: Ana Luiza de Souza Castro.
j) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE HOMOCULTURA - ABEH;
Titular: Leandro Colling.
Suplente: Djalma Rodrigues.
l) CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE;
Titular: Zezinho Prado (nome social)
Suplente: Marco Antonio Soares.
m) ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL - AJUFE.
Titular: Roger Raupp Rios.
Suplente: a definir.
Art. 2º A posse das Conselheiras e dos Conselheiros do CNCD / LGBT ocorrerá no próximo dia 30 de março, data da primeira reunião ordinária do CNCD / LGBT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
(Diário Oficial de 30/03/2011)
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