No próximo dia 30/09 (quinta-feira), às 19h, no Teatro de Arte e Ofício, realizaremos a Plenária Final do Célio Turino, em Campinas. Contamos com a sua presença e pedimos, gentilmente, que confirme presença por e-mail ou pelos fones (19) 3201.0561 ou 3201.0560.
Segue entrevista que o Célio concedeu ao portal Vermelho.
Na Câmara, Turino quer defender cultura como riqueza da nação
Célio Turino se sente em casa em meio a fanfarras, cururus e catiras oferecidas a ele pelo povo paulista como amostra de sua identidade cultural nas viagens do candidato pelo estado. Depois de sua passagem pelo Ministério da Cultura, onde criou, entre outras ações, os Pontos de Cultura, o paulista de Indaiatuba virou referência em círculos que vão do popular ao erudito. “A cultura é a riqueza das nações. Isso sintetiza o meu entendimento do papel da cultura”, diz, em referência ao seu jingle.
A trilha de sua campanha (ouça abaixo), aliás, é uma amostra do reconhecimento ao seu trabalho. Foi gravada pelo ex-ministro Gilberto Gil. Outra demonstração veio da revista Caros Amigos que, em sua edição de setembro apontou Turino como um dos candidatos a deputado federal apoiados pela publicação. Além disso, países latinoamericanos têm reproduzido a experiência dos Pontos de Cultura.
Recentemente, foi apresentado no parlamento argentino um projeto de lei com essa proposta. E o jornal britânico The Guardian estampou em uma de suas manchetes que seu país tinha muito que aprender com o projeto brasileiro.
O comunista, que atua há mais de 30 anos junto a movimentos culturais e sociais pelo país, busca agora uma cadeira na Câmara dos Deputados, onde quer levar adiante sua visão da cultura como bem comum emanado a partir do povo e elemento transformador da sociedade. “Minha postura como parlamentar não seria apenas de um representante, mas de um mediador, de alguém que será instrumento da mobilização e da organização popular”, explica nesta entrevista.
Com uma campanha modesta, mas baseada em forte participação militante e voluntária, Turino já percorreu mais de duas centenas de cidades, realizando pequenas reuniões onde procura resgatar na população o sentido da cultura nacional. “A cultura é a base do desenvolvimento porque ela diz respeito à identidade; o próprio povo brasileiro, que tem avançado em sua auto-estima, tem percebido essa necessidade”, argumenta.
Acompanhe a seguir a íntegra deste bate-papo.
Partido Vivo: O que sua experiência no Ministério da Cultura trouxe para você e para uma possível atuação sua na Câmara?
Célio Turino: Trouxe a base dos meus compromissos. Uma das minhas bandeiras é justamente transformar os Pontos de Cultura e o Cultura Viva em projetos de lei. Mas, quero desdobrar essas experiências para uma série de outras, como Pontos de Cultura nas escolas, algo exequível e que custaria R$ 5 mil por mês por escola; em cada uma, poderia haver uma rádio, um estúdio multimídia para os estudantes desenvolverem suas atividades audiovisuais, teatro, dança oficinas de hip-hop etc. Acredito que isso tem um componente forte na recuperação da escola como um espaço de educação num sentido mais amplo.
Outra questão é a Lei do Protagonismo Juvenil. Fiz uma ação quando ocupei a Secretaria de Cultura de Campinas e depois no Ministério da Cultura, envolvendo 11 mil jovens, e que consistia em fazer com que os jovens recebessem uma bolsa equivalente a 60% do salário mínimo durante um ano para ter uma capacitação não para o mercado de trabalho, mas para trabalhos comunitários, atuando como agentes de lazer e de cultura. Teria o sentido de um serviço civil: todo jovem, de 16 a 24 anos, poderia fazer durante um ano. Nós já admitimos como sociedade o serviço militar. Por que não introduzir o serviço civil? E um não exclui o outro. Fiz um cálculo e vi que se atingirmos um milhão de jovens, o custo seria de 3,6 bilhões de reais por ano, valor que é não uma despesa, mas um grande investimento. O Brasil pode avançar muito com propostas realistas e de baixo custo.
Os Pontos de Mídia Livre é outra proposta sobre a qual tenho feito muita discussão nos espaços de mídia independente. Desenvolvemos este projeto em duas edições quando eu estava no Ministério da Cultura e agora quero transformar em lei. Trata-se de fazer com que 20% de toda verba de publicidade – seja do governo federal, estadual ou municipal – seja destinada por edital público à mídia livre. Não é compra de propaganda; é o financiamento da mídia livre entendida enquanto um direito fundamental para a construção da democracia. É preciso ter em mente que mídia não é mercadoria. Esta é uma proposta que tem tido bastante eco e apoio, tanto é que muita gente da área de comunicação tem me apoiado.
Partido Vivo: E o que seria a Lei dos Mestres e Griôs ?
CT: Minha postura como parlamentar não seria apenas de um representante, mas de um mediador, de alguém que será instrumento da mobilização e da organização popular. E isso se reflete muito neste projeto, uma lei de iniciativa popular para a qual já estão sendo colhidas assinaturas. Essa lei tem um significado muito importante porque são mestres de folia de reis, de capoeira, rezadeiras, pajés, etc., discutindo uma lei para eles mesmos, lei essa que garante o reconhecimento do saber tradicional transmitido por via oral. Com a garantia de pelo menos um salário mínimo, esses mestres poderiam continuar fazendo o que sempre fizeram, mas em melhores condições e mantendo relação com os aprendizes e com a escola.
Partido Vivo: Um dos carros-chefes de sua atuação no MinC foram os Pontos de Cultura – inclusive a Argentina tem um projeto de lei para reproduzir a iniciativa no país . Que balanço faz deles? O programa consegue cumprir seu papel?
CT: Entendo que sim. É difícil me dissociar dos Pontos de Cultura porque tive o papel de pensá-lo, idealizá-lo, implementá-lo e acompanhá-lo durante seis anos. Conseguimos desenvolver um processo muito rápido e intenso de afloramento de manifestações do nosso povo que sempre existiram e não eram reconhecidas e legitimadas. Hoje, com os Pontos de Cultura, isso acontece. Tanto que hoje o projeto está presente em mais de mil municípios; são mais de 3 mil pontos no país atendendo cerca de oito milhões de pessoas. Tenho ouvido muitos depoimentos sobre o significado que têm os Pontos de Cultura; um exemplo diz respeito à Faculdade de Educação da USP, que tem dois Pontos: um sobre o direito de brincar e outro sobre memória escolar. A experiência trouxe maior aproximação da universidade com a sociedade. Os Pontos de Cultura têm esse significado virótico; são como um vírus subversivo que vai entrando na sociedade e colocando as partes para dialogar. Um grupo de dança experimental, contemporânea pode dialogar com um grupo de cultura tradicional ou sócio-educativo; ao se encontrarem, vai acontecendo um processo de modificação de comportamentos, entendimentos etc.
Partido Vivo: A cultura, por muito tempo, foi uma espécie de bandeira secundária de governos, parlamentares e candidatos. Quando isso começou a mudar? Do ponto de vista do candidato, é possível ter a cultura como bandeira central?
CT: Isso ocorria até mesmo na esquerda. A cultura é a base do desenvolvimento porque ela diz respeito à identidade; o próprio povo brasileiro, que tem avançado em sua auto-estima, tem percebido essa necessidade. O marco principal, eu diria, foi a vitória de Lula; significou a gente ter alguém com a cara do povo ocupando com muita dignidade a principal cadeira da República. Isso desencadeou na sociedade um efeito simbólico, um desejo de participar, de falar. E abriu a possibilidade para que programas como o Cultura Viva e os Pontos de Cultura florescessem com mais intensidade. Como historiador, diria que daqui a 50, 100 anos, quem estudar este período do Brasil vai periodizá-lo em função disso: a vitória do presidente Lula teve um efeito muito mais cultural e simbólico do que até mesmo político, que é uma decorrência dos outros dois.
Célio Turino: compromisso com a Cultura LGBT
Partido Vivo: Qual o papel da educação e da juventude no processo de transformação da cultura em algo mais próximo da realidade do povo?
CT: A juventude vive certo desencanto. A geração que está com 20 anos hoje foi formada dentro do pensamento não apenas político, mas filosófico, ético e moral ditado pelo hegemonismo neoliberal, que pressupõe a ambição desmedida, o egoísmo, o hedonismo, características deste período. E as pessoas querem soluções muito rápidas porque tudo é rápido, efêmero. A cultural, ao contrário, tem o sentido de permanência, o que traz uma profundidade maior até do ponto de vista existencial e a juventude tem essa necessidade, tem se encontrado nesse sentido. Quando a gente conjugar de fato essa aproximação de uma maneira mais intensa – que percebo que tem ocorrido, mas ainda em alguns segmentos – a gente dará um salto para um novo patamar de civilização. Tanto que em minha campanha eu falo do terceiro salto civilizacional. Entendo a cultura com este sentido: como a mola propulsora desse salto. No campo educacional, a gente constata hoje a falência total desse padrão de educação instrumental dissociado da cultura. A educação tem sido um bom exemplo do que ocorre quando a atividade meio suplanta a atividade fim. E na realidade, a finalidade da educação é a cultura; a educação é um meio de transmissão da cultura, só que ela virou um mero meio de formatação das pessoas, formatação esta feita a partir do pensamento hegemônico. O neoliberalismo não foi apenas um movimento político; ele tem uma base ideológica, filosófica e ética muito forte. Por isso conseguiu a hegemonia; lógico que isso agora vai se desfazendo, mas se a gente quiser realmente dar saltos civilizacionais, com maior compromisso com a sociedade, precisamos ir à raiz do problema.
Partido Vivo: Ainda há no Brasil muitos problemas no âmbito cultural. Para citar alguns exemplos, a lei Rouanet em geral beneficia os projetos e artistas já consagrados; há a grande concentração dos meios de comunicação e a pouca valorização da cultura regional e da cultura das periferias nos meios de comunicação. Mas, estas são ainda questões difíceis de serem mudadas, dada a resistência de setores mais conservadores e elitistas. Como mudar esses e outros pontos ainda problemáticos da cultura nacional?
CT: Creio que uma saída seria a estratégia adotada nos Pontos de Cultura, que é ir mudando a cultura por baixo – trato sobre isso no livro Pontos de Cultura: O Brasil de Baixo pra Cima. Trato da mídia livre, do fomento, do protagonismo e da autonomia cultural do povo. Na medida em que a gente vai fortalecendo essa contracorrente mais protagonista, descentralizada, outros mecanismos vão fenecendo, perdendo força moral no sentido gramsciano. Por exemplo, a lei Rouanet é uma excrescência porque ela é a melhor representação desse pensamento neoliberal. É a transferência de recursos públicos para a esfera privada a partir de critérios de mercado – quem decide são os gerentes de marketing das empresas. A natureza do mercado é concentradora; então a natureza da lei Rouanet é igualmente concentradora. É contra isso que o Ministério da Cultura e o Juca Ferreira têm se colocado. Só que como ainda há um campo que se beneficia e depende da Lei Rouanet, não seria acertado extingui-la de um dia para o outro. A gente vai fortalecendo a ideia do fundo público; a PEC 150 vai nesse sentido: delimita um orçamento mínimo para a cultura de 2% na União, 1,5% nos estados e 1% nos municípios. Com essas ações, diria que a gente vai provocando uma transição.
Partido Vivo: Como você procura vincular sua atuação no meio cultural com sua visão comunista e com o projeto nacional de desenvolvimento que o PCdoB tem defendido? O que é ser comunista do Brasil do século 21?
CT: Em todas as reuniões que tenho feito, falo do salto civilizatório e me coloco como comunista. E isso significa defender o bem comum, que é tudo aquilo que enquanto humanidade não está no campo das mercadorias. Para isso, uma plataforma mínima deve contemplar saúde, educação, meio ambiente, cultura, a água, o ar, elementos que ao longo do tempo foram virando mercadoria, elementos de compra e venda. E a ideia do bem comum recoloca o sentido do público, do direito coletivo a esses e outros bens. Olhando a etimologia da palavra comunista, ela vem de comunhão, comunidade, bem comum. O meu jingle, inclusive, começa com uma síntese muito simples: a cultura é a riqueza das nações. Isso sintetiza do meu entendimento do papel da cultura.
Da redação,
Priscila Lobregatte
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